
🏡 Passo a Passo da Negociação de Venda de um Imóvel: Documentos, Taxas e Procedimentos Legais
✅ 1. Pré-Negociação: Preparação e Planejamento
Para o Vendedor:
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Verificar a regularidade do imóvel: matrícula atualizada, IPTU quitado, habite-se.
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Reunir os documentos pessoais:
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RG e CPF;
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Certidão de casamento (ou nascimento, se solteiro);
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Comprovante de residência;
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Certidões negativas (cíveis, trabalhistas, protestos, Receita Federal, Justiça Federal).
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Para o Comprador:
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RG e CPF;
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Certidão de casamento ou nascimento;
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Comprovante de renda (caso o imóvel seja financiado);
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Comprovante de residência;
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Consulta a débitos e restrições no CPF.
📁 2. Montagem da Pasta de Documentação
Monte uma pasta física ou digital com:
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Matrícula atualizada do imóvel (emitida no Cartório de Registro de Imóveis – validade de 30 dias);
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Certidões negativas do vendedor;
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Planta do imóvel, se possível;
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Laudo de avaliação (opcional);
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Documentos pessoais do comprador e vendedor;
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Proposta de compra assinada.
🧾 3. Verificações Essenciais Antes da Venda
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Situação jurídica do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis;
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Débitos de IPTU na Prefeitura;
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Débitos de condomínio com o síndico ou administradora;
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Verificar zoneamento e restrições no Plano Diretor (imóveis comerciais/terrenos);
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Checar se há ações judiciais ou penhoras em nome do vendedor.
🏛️ 4. Proposta de Compra e Venda
Crie um modelo com os seguintes dados:
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Nome completo, RG e CPF de ambas as partes;
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Descrição detalhada do imóvel (endereço, metragem, matrícula);
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Valor da venda e forma de pagamento;
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Prazo para assinatura da escritura;
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Responsável pelo pagamento de taxas;
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Assinatura com reconhecimento de firma.
💰 5. Taxas Envolvidas na Venda
Taxa | Quem Paga? | Onde é Pago? |
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ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) | Comprador | Prefeitura Municipal |
Escritura Pública | Comprador | Tabelionato de Notas |
Registro da Escritura | Comprador | Cartório de Registro de Imóveis |
Certidões e Despesas Cartorárias | Vendedor | Diversos (Registro Civil, Justiça, etc.) |
Atenção: Em caso de financiamento, o banco também cobra taxas de avaliação e registro.
🏢 6. Pessoa Física x Pessoa Jurídica
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Pessoa Física: venda segue regras comuns do ITBI, escritura e registro.
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Pessoa Jurídica: pode envolver incidência de IRPJ e CSLL sobre o lucro da venda; verificar regime tributário.
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Algumas prefeituras cobram ITBI diferenciado quando o imóvel está em nome de PJ.
📑 7. Onde Fazer a Documentação?
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Cartório de Notas: Escritura Pública (se não houver financiamento);
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Cartório de Registro de Imóveis: Registro da Escritura;
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Prefeitura Municipal: Recolhimento do ITBI;
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Banco (se for financiado): Lavratura do contrato e posterior registro.
📦 8. Finalização da Venda
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Após assinatura da escritura ou contrato de financiamento:
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Pagar ITBI;
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Levar ao Cartório de Registro de Imóveis para registrar no nome do comprador;
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Arquivar cópia de todos os documentos com segurança;
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Atualizar dados no IPTU, concessionárias de energia e água.
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✨ Dica Extra: Faça Checklist Digital com QR Code
Inclua em sua pasta um checklist digital com QR Code para acompanhamento de status da negociação (excelente diferencial para corretores).